Processo 191531/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 15:22
Autuado em 30/03/2012 15:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1133/2013 da Primeira Câmara, de 21/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2013 Acórdão   1133/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2013 Acórdão   1133/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2013 07:52 AR do ofício OCN - 1/13 - DCM
11/03/2013 09:20 Petição de outra natureza
07/03/2013 13:27 do Protocolo 126920/13
17/07/2012 17:51 do Protocolo 482552/12
09/07/2012 15:52 Juntada de AR Oficio 846/12 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/02/2013 Ofício de Contraditório   1/ 2013   
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   846/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2013 644 Acórdão nº 1133/2013
03/05/2013 632 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 07/05/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 294/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1188/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 257/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5405/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 10:59 DP  
14/06/2013 16:37 DEX Informação nº 2117/2013 -
09/05/2013 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2013 -
09/05/2013 11:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1005/2013 -
28/03/2013 10:22 GCDA  
26/03/2013 14:29 SMPjTC Parecer nº 3965/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Impropriedades sanadas. Pela regularidade das contas com ressalva.
15/03/2013 10:34 DCM Instrução nº 559/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
12/03/2013 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 294/2013 -
11/10/2012 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 193/2013 -
11/10/2012 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1/2013 -
27/09/2012 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1188/2012 -
26/09/2012 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 1125/2012 -
24/09/2012 14:31 GCDA  
19/09/2012 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 1114/2012 -
08/08/2012 15:44 GCDA  
08/08/2012 08:24 SMPjTC Parecer nº 12193/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
21/06/2012 15:08 DCM Instrução nº 3035/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2012 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 846/2012 -
18/06/2012 14:42 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 49/2012 -
18/06/2012 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
04/06/2012 17:07 DCM Instrução nº 2000/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
24/05/2012 19:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2012 -
31/03/2012 12:15 DCM  
30/03/2012 20:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5405/2012 -

Voltar a Consulta